Como funciona a política nos EUA?

De uma maneira geral, muitas pessoas têm medo de aprender um pouco mais sobre política, especialmente quando se trata da política de um outro país. Porém, conhecer o seu funcionamento facilitará muito a sua convivência no exterior, seja para morar fora ou até mesmo realizar um intercâmbio. Além disso, muitos fatores fazem com que o a “engrenagem” política dos EUA seja diferente quando comparado ao Brasil, apesar de certas similaridades.

Vamos começar pelo básico: existem três ramos do governo, o Poder Executivo, constituído pelo Presidente e todos que trabalham para ele; O Poder Legislativo, composto pelo Congresso, e o Poder Judiciário, constituído pelo Supremo Tribunal.

O poder legislativo é responsável por criar leis, enquanto que o judiciário as avaliam e o executivo (representado principalmente pelo presidente do país), assinam e as incorporam no país.

O Congresso é dividido em dois ramos: a Câmara dos Representantes (o equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) e o Senado. A Câmara tem representantes de cada estado com base na população do Estado (na Califórnia, por exemplo, recebe 53 representantes e Wyoming, 1). Cada estado recebe 2 senadores, independentemente da população.

A chave aqui é perceber que apenas o Congresso tem o poder de fazer leis. Nenhuma lei pode ser iniciada em qualquer outro lugar (e isso inclui um orçamento anual para o funcionamento do país). Qualquer representante pode apresentar um projeto de lei, mas existem regras complicadas sobre como ele é apresentado para votação. Para que um projeto de lei se torne uma lei, ele deve ser aprovado pela maioria da Câmara e pela maioria do Senado, e deve ser assinado pelo Presidente. Já que o mesmo projeto de lei tem de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, isso implica em um grande compromisso e negociação entre os dois órgãos do Congresso.

Você notará no parágrafo acima que o presidente é o responsável por assinar as leis. Esse é realmente o poder primário que o presidente tem sobre as leis do país. Ele pode se recusar a assinar uma lei, que é chamada de ‘veto’, o que significa que a lei simplesmente não passa (o que pode parecer como se o seu único papel é o poder de dizer “não” quando tudo estiver dito e feito).

Na realidade, porém, o presidente está muito mais envolvido. Ele tende a trabalhar em estreita colaboração com o Congresso para concluir quais leis que ele está disposto a assinar e fazer com que elas sejam aprovadas, mas ele não tem poder oficial até que o projeto tenha sido apresentado, negociado e aprovado pelo Congresso.

Agora, a estrutura da Câmara e do Senado é complexa. Com 435 representantes, cada um com suas próprias políticas, idéias e agendas, pode ficar difícil de se fazer as coisas. Existem dois partidos políticos primários nos EUA: os democratas (representados pelo burro) e os republicanos (representados por um elefante). O motivo pelo qual cada partido possui um animal como símbolo fica para um próximo blog, já que este assunto possui toda uma história por trás

Representação de cada partido na política norte-americana

Cada partido seleciona sua própria liderança para definir agendas e construir um consenso. Assim, tanto na Câmara quanto no Senado, cada partido elegerá um Líder e um Whip, considerados a segunda liderança de cada partido. O trabalho do Whip é lidar com todos os membros do grupo, descobrir o que eles vão tentar realizar em um determinado ano, e lidar com todas as pessoas, personalidades e agendas políticas.

Mas o que acontece quando os líderes do Presidente e os líderes da Câmara são de diferentes partidos? Esta é, de fato, uma situação muito comum. Atualmente, a Câmara tem uma maioria democrata e o Senado tem uma maioria republicana (o próprio presidente Donald Trump, por sinal, é um republicano).

Teoricamente, isso cria uma situação que requer comprometimento. A única maneira pela qual qualquer lei pode ser aprovada é se as câmaras do Congresso concordarem com as leis e se o Presidente está disposto a assinar. Isso deve levá-los a buscar um meio-termo e aprovar leis com as quais ambos os lados possam conviver.

Na realidade, essa relação muitas vezes cria uma situação em que as batalhas políticas, polarizadas, interrompem o funcionamento da engrenagem. A câmara passa a criar uma série de leis que eles sabiam muito bem que o Senado não aprovaria e que o presidente não assinaria, e vice-versa. Ao mesmo tempo, o presidente tem uma agenda que ele quer adiantar, mas os democratas no Congresso nem chegam a negociar, temendo que, se ele fizer algo bom, faça com que ele e seu partido pareçam bons. Como resultado, as disputas políticas internas praticamente paralisaram o trabalho do governo. Pode ser chocante, mas é como as disputas políticas funcionam atualmente, e não só nos EUA.

O mais importante dessa discussão é saber que as leis nos EUA são nacionais, mas diferentemente do Brasil, cada um dos 50 estados tem seu próprio governo e um grau de autogoverno. As leis federais visam apenas lidar com grandes questões nacionais mais amplas. Cabe aos estados passar e impor suas próprias leis. Além disso, o governo de cada estado é projetado como uma “versão em miniatura” do governo nacional. Cada estado tem sua própria Câmara e Senado, mas em vez do presidente, cada estado tem um governador.

O governador não tem poder no nível nacional, mas possui um grau significativo de poder dentro do estado. Isso se torna importante porque há muitas questões complexas em que as leis estaduais têm o controle real: questões como educação, leis de casamento, pena de morte e, cada vez mais, leis sobre drogas. Estes estão em grande parte fora das mãos do governo dos EUA, e são controlados por cada um dos estados individualmente.

Isso encerra o nosso primeiro blog sobre a contemporaneidade norte-americana, e em breve teremos mais material para você ficar por dentro do funcionamento deste gigantesco país, que dita o funcionamento de todo o resto do mundo, fique ligado nas nossas redes sociais!

Um abraço da EP e até a próxima!

By | 2018-10-17T18:54:49+00:00 outubro 17th, 2018|Sem categoria|0 Comments

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